Os objetivos do TCU, no que se refere aos aspectos relaciona...
julgue os itens subsequentes, considerando que a sigla TCU
corresponde ao Tribunal de Contas da União.
Gabarito comentado
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Gabarito: E (Errado)
Tema central da questão: A questão trata das normas de auditoria aplicáveis ao setor público, especialmente da possibilidade de aplicação de objetivos e normas semelhantes às do setor privado quando o assunto são as demonstrações contábeis da administração pública.
Resumo teórico: As Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP), alinhadas às diretrizes internacionais (INTOSAI), estabelecem que os princípios, objetivos e procedimentos básicos de auditoria são, em grande parte, os mesmos tanto para o setor público quanto para o setor privado, especialmente no exame das demonstrações contábeis. O que diferencia é o contexto, os objetivos da entidade auditada e as especificidades do setor público, mas não impede a aplicação de normas semelhantes.
Segundo o Manual de Auditoria Financeira do TCU: “Os objetivos das auditorias das demonstrações contábeis do setor público são, em essência, os mesmos das auditorias do setor privado”. Além disso, as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T 16) e as normas da INTOSAI reforçam essa convergência de princípios.
Justificativa da alternativa correta: A afirmação segundo a qual os objetivos do TCU devem, obrigatoriamente, ser diferentes dos objetivos do setor privado está errada. As normas e objetivos podem ser aplicados de maneira semelhante, com adaptações necessárias para a realidade do setor público, mas não é impossível aplicar normas do setor privado ao setor público quando se fala em auditoria das demonstrações contábeis. Portanto, a alternativa correta é “Errado”.
Estratégia de interpretação: Fique atento a expressões absolutas como "obrigatoriamente" e "impossível", pois elas costumam caracterizar pegadinhas nas questões. Sempre questione se a afirmação realmente se aplica sem exceções!
Conclusão: As normas de auditoria podem ser aplicadas em ambos os setores, com adaptações, e não há obrigatoriedade de diferença de objetivos.
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Comentários
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É perfeitamente possível usar normas de auditoria do setor empresarial na administração pública. Na verdade, eu diria que a maior parte dessas normas pode também ser aplicada no setor público!
Gabarito: Errado
Os padrões de mercado e de governo costumam estar alinhados. Como exemplos de padrões de mercado utilizados em auditorias, há o COSO e COBIT.
O objetivo da auditoria, seja no setor público ou privado, em relação às demonstrações contabeis, é identificar se as mesmas estão com sua posição financeira e patrimonial livre de distorções revantes.
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