Adolescente de 15 anos é atendida no Centro de Saúde, aprese...

Para resolver a questão proposta, vamos analisar o contexto ético e as regulamentações vigentes sobre sigilo profissional no atendimento médico de menores de idade.

A resposta correta é a alternativa D: "vale para menores de idade, exceto em situações em que a não revelação possa trazer danos à paciente".

Justificativa da alternativa correta (D):

O Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina (CFM) estabelece que o sigilo profissional deve ser mantido, inclusive no atendimento de menores de idade. No entanto, há exceções em que a revelação de informações pode ser necessária para proteger o bem-estar do paciente, como em situações que possam causar danos à saúde ou à integridade do adolescente.

Ao analisar o caso da adolescente de 15 anos grávida, é importante considerar que ela tem direito ao sigilo em relação à sua condição, a menos que a situação apresente riscos que justifiquem a notificação aos responsáveis ou autoridades competentes.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa A: "não vale para menores de idade e os pais deverão ser comunicados." Esta declaração está incorreta, pois o sigilo profissional não é automaticamente quebrado pelo fato de o paciente ser menor de idade. A revelação aos pais só é justificada quando há riscos significativos à saúde do adolescente.

Alternativa B: "não vale para menores de idade e o conselho tutelar deverá ser notificado." Esta alternativa também está errada. A notificação ao conselho tutelar não é uma regra geral sempre que um menor é atendido, mas uma medida a ser considerada apenas em caso de risco à saúde ou segurança.

Alternativa C: "vale para menores de idade; portanto, o fato não poderá ser comunicado a ninguém." Esta opção ignora as exceções permitidas no Código de Ética Médica, onde a comunicação pode ser necessária para proteger o paciente de um dano potencial.

Para resolver questões como esta, é essencial compreender que a ética médica busca equilibrar o direito ao sigilo com a proteção do paciente. Ao estudar, preste atenção às diretrizes éticas e aos casos em que exceções são aplicáveis, desenvolvendo a habilidade de aplicar esses princípios a contextos específicos.

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D) vale para menores de idade, exceto em situações em que a não revelação possa trazer danos à paciente. 

• Art. 74. Revelar sigilo profissional relacionado a paciente criança ou adolescente, desde que estes tenham capacidade de discernimento, inclusive a seus pais ou representantes legais, salvo quando a não revelação possa acarretar dano ao paciente.

Resolução CFM Nº 2217