Considerando os preceitos do Artigo 46, analise as assertiv...
I - O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio proporcional.
II - Cada Estado e o Distrito Federal elegerão dois Senadores, com mandato de quatro anos.
III - A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.
IV - Cada Senador será eleito com dois suplentes.
Estão CORRETAS:
Gabarito comentado
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Tema central: O enunciado cobra o conhecimento do Art. 46 da Constituição Federal, que trata da composição e funcionamento do Senado Federal, peça fundamental do Poder Legislativo.
Legislação aplicada: A base para responder está na CF:
Art. 46, caput: "O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário."
§1º: "Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos."
§2º: "A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços."
§3º: "Cada Senador será eleito com dois suplentes."
Análise das assertivas:
I – ERRADA: O Senado utiliza princípio majoritário, não proporcional (Art. 46, caput).
II – ERRADA: Cada Estado e DF elegem três senadores, e o mandato é de oito anos (Art. 46, §1º), e não dois senadores por quatro anos.
III – CORRETA: A renovação ocorre alternadamente, por um e dois terços, a cada quatro anos (Art. 46, §2º).
IV – CORRETA: Cada Senador é eleito com dois suplentes (Art. 46, §3º).
Justificativa da alternativa correta (D): Apenas as afirmativas III (renovação alternada) e IV (dois suplentes) estão rigorosamente de acordo com o Art. 46 da CF. As outras distorcem números ou princípios essenciais.
Análise e estratégias de prova: A questão explora dados numéricos e termos técnicos (como "proporcional" versus "majoritário"). Sempre destaque, na leitura, palavras-chave que possam ser trocadas em "pegadinhas".
Exemplo prático: Se um estudante de Educação Física deseja representar seu Estado como senador, concorrerá com base no princípio majoritário, para mandato de oito anos, podendo ter dois suplentes.
Doutrina: José Afonso da Silva e Alexandre de Moraes reforçam em suas obras a estrutura e a ideia de renovação por terços e mandatos de oito anos.
Resumo de erros comuns: Fique atento à confusão entre "Senado" e "Câmara dos Deputados" quanto a critérios de eleição e número de representantes.
Resposta correta: Apenas III e IV estão corretas (Alternativa D).
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