Com base no artigo 10, da Lei nº 9.656/1998, que dispõe sobr...

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Q1125637 Direito Sanitário
Com base no artigo 10, da Lei nº 9.656/1998, que dispõe sobre o plano-referência de assistência à saúde, considere os seguintes itens:

1. Tratamento clínico ou cirúrgico experimental, assim definido pela autoridade competente.
2. Inseminação artificial.
3. Fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar.
4. Casos de cataclismos, guerras e comoções internas, quando declarados pela autoridade competente.


É/São considerada(s) exceção(ões) a esse artigo:
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