A normatização do tratamento contábil aplicável à receita ...
A normatização do tratamento contábil aplicável à receita de transação com contraprestação é regida pela Norma Brasileira de Contabilidade (NBC TSP) 2 – Receita de Transação com Contraprestação.
Nesse sentido, assinale a alternativa correta.
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GAB E
A) Transação com contraprestação é aquela, entre outras, em que a entidade recebe ativos e entrega valor irrisório ou nenhum valor em troca.
Incorreta – Essa definição corresponde a transação sem contraprestação, não com contraprestação.
B) Os empréstimos e financiamentos caracterizam-se como transações com contraprestação, mesmo que não impactem a situação patrimonial líquida, em razão de gerarem variações iguais entre ativos e passivos.
Incorreta – Empréstimos não são receitas; não impactam o resultado nem o patrimônio líquido. Apesar de envolverem troca, não se enquadram como receita com contraprestação.
C) Os valores recebidos em nome de terceiros constituem benefícios econômicos ou potencial de serviços da entidade, e podem resultar em aumentos de ativos ou redução de passivos.
Incorreta – Valores recebidos em nome de terceiros não representam receita, pois a entidade atua como mera intermediária.
D) As variações patrimoniais aumentativas decorrentes de transações com contraprestação compreendem apenas os valores brutos de benefícios econômicos ou potencial de serviços recebidos ou a receber pela entidade em decorrência de suas atividades.
Incorreta – A receita reconhecida deve refletir o valor da contraprestação líquida, não apenas bruta, ajustada por descontos, abatimentos etc.
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E) (Correta)
As variações patrimoniais aumentativas decorrentes de transações com contraprestação compreendem os valores brutos de benefícios econômicos ou potencial de serviços recebidos ou a receber pela entidade, que resultam em aumentos no patrimônio líquido, exceto aqueles relativos a contribuições dos proprietários.
Correta – Essa é exatamente a definição de receita de transação com contraprestação, segundo a NBC TSP 2:
São valores brutos recebidos ou a receber;
Devem resultar em aumento do patrimônio líquido;
Excluem contribuições dos proprietários, que têm outro tratamento
FONTE: GPT
NBC TSP 02
- Transação com contraprestação: É aquela segundo a qual a entidade recebe ativos ou serviços, ou tem passivos extintos, e diretamente entrega em troca um valor aproximadamente equivalente (prioritariamente sob a forma de bens, serviços ou uso de ativos) à outra parte.
- Exemplos de transações com contraprestação incluem: (a) a compra ou a venda de bens ou serviços; ou (b) o aluguel ou arrendamento de itens do ativo imobilizado a valor de mercado.
- Receita: Compreendem apenas os valores brutos de benefícios econômicos ou potencial de serviços recebidos ou a receber pela entidade em decorrência de suas próprias atividades.
A
Transação com contraprestação é aquela, entre outras, em que a entidade recebe ativos e entrega valor irrisório ou nenhum valor em troca. SEM CONTRAPRESTAÇÃO = RECEBE ATIVO E ENTREGA IRRISÓRIO OU NENHUM VALOR
B
Os empréstimos e financiamentos caracterizam-se como transações com contraprestação, mesmo que não impactem a situação patrimonial líquida, em razão de gerarem variações iguais entre ativos e passivos. EMPRÉSTIMOS E FINANCIMANETOS = PASSIVO = PERMUTATIVO
C
Os valores recebidos em nome de terceiros constituem benefícios econômicos ou potencial de serviços da entidade, e podem resultar em aumentos de ativos ou redução de passivos. VALORES RECEBIDOS EM NOME DE TERCEIROS NÃO CONSTITUEM BENEFÍCIOS, NÃO AUMENTAM, NÃO DIMINUEM
D
As variações patrimoniais aumentativas decorrentes de transações com contraprestação compreendem apenas os valores brutos de benefícios econômicos ou potencial de serviços recebidos ou a receber pela entidade em decorrência de suas atividades. VPA - RECEITA = VALORES BRUTO = RECONHECIDOS QUANDO PROVÁVEL E MENSURA CONFIÁVEL
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