A normatização do tratamento contábil aplicável à receita ...

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Q3328251 Contabilidade Geral

A normatização do tratamento contábil aplicável à receita de transação com contraprestação é regida pela Norma Brasileira de Contabilidade (NBC TSP) 2 – Receita de Transação com Contraprestação.


 Nesse sentido, assinale a alternativa correta.

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GAB E

A) Transação com contraprestação é aquela, entre outras, em que a entidade recebe ativos e entrega valor irrisório ou nenhum valor em troca.

Incorreta – Essa definição corresponde a transação sem contraprestação, não com contraprestação.

B) Os empréstimos e financiamentos caracterizam-se como transações com contraprestação, mesmo que não impactem a situação patrimonial líquida, em razão de gerarem variações iguais entre ativos e passivos.

Incorreta – Empréstimos não são receitas; não impactam o resultado nem o patrimônio líquido. Apesar de envolverem troca, não se enquadram como receita com contraprestação.

C) Os valores recebidos em nome de terceiros constituem benefícios econômicos ou potencial de serviços da entidade, e podem resultar em aumentos de ativos ou redução de passivos.

Incorreta – Valores recebidos em nome de terceiros não representam receita, pois a entidade atua como mera intermediária.

D) As variações patrimoniais aumentativas decorrentes de transações com contraprestação compreendem apenas os valores brutos de benefícios econômicos ou potencial de serviços recebidos ou a receber pela entidade em decorrência de suas atividades.

Incorreta – A receita reconhecida deve refletir o valor da contraprestação líquida, não apenas bruta, ajustada por descontos, abatimentos etc.

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E) (Correta)

As variações patrimoniais aumentativas decorrentes de transações com contraprestação compreendem os valores brutos de benefícios econômicos ou potencial de serviços recebidos ou a receber pela entidade, que resultam em aumentos no patrimônio líquido, exceto aqueles relativos a contribuições dos proprietários.

Correta – Essa é exatamente a definição de receita de transação com contraprestação, segundo a NBC TSP 2:

São valores brutos recebidos ou a receber;

Devem resultar em aumento do patrimônio líquido;

Excluem contribuições dos proprietários, que têm outro tratamento

FONTE: GPT

NBC TSP 02

  • Transação com contraprestação: É aquela segundo a qual a entidade recebe ativos ou serviços, ou tem passivos extintos, e diretamente entrega em troca um valor aproximadamente equivalente (prioritariamente sob a forma de bens, serviços ou uso de ativos) à outra parte.
  • Exemplos de transações com contraprestação incluem: (a) a compra ou a venda de bens ou serviços; ou (b) o aluguel ou arrendamento de itens do ativo imobilizado a valor de mercado.
  • Receita: Compreendem apenas os valores brutos de benefícios econômicos ou potencial de serviços recebidos ou a receber pela entidade em decorrência de suas próprias atividades.

A

Transação com contraprestação é aquela, entre outras, em que a entidade recebe ativos e entrega valor irrisório ou nenhum valor em troca. SEM CONTRAPRESTAÇÃO = RECEBE ATIVO E ENTREGA IRRISÓRIO OU NENHUM VALOR

B

Os empréstimos e financiamentos caracterizam-se como transações com contraprestação, mesmo que não impactem a situação patrimonial líquida, em razão de gerarem variações iguais entre ativos e passivos. EMPRÉSTIMOS E FINANCIMANETOS = PASSIVO = PERMUTATIVO

C

Os valores recebidos em nome de terceiros constituem benefícios econômicos ou potencial de serviços da entidade, e podem resultar em aumentos de ativos ou redução de passivos. VALORES RECEBIDOS EM NOME DE TERCEIROS NÃO CONSTITUEM BENEFÍCIOS, NÃO AUMENTAM, NÃO DIMINUEM

D

As variações patrimoniais aumentativas decorrentes de transações com contraprestação compreendem apenas os valores brutos de benefícios econômicos ou potencial de serviços recebidos ou a receber pela entidade em decorrência de suas atividades. VPA - RECEITA = VALORES BRUTO = RECONHECIDOS QUANDO PROVÁVEL E MENSURA CONFIÁVEL

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