A Lei Federal nº. 11.465/2008 dispõe que

Com base no mesmo assunto

Ano: 2013 Banca: FUNDEPES Órgão: Prefeitura de Belo Horizonte - MG

Q1225581 Pedagogia

a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica.

a oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de 0 a 6 anos, durante a educação infantil.

o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 anos, será gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 anos de idade.

o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena torna-se obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.

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