A ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura

Questões de assuntos semelhantes

• Em regra, as reclamações ou representações relativas ao descumprimento das normas estabelecidas na Lei no 9504/97 em eleições municipais podem ser...
• Considere: Ciro, brasileiro, maior, casado, cometeu fraude, sem o conhecimento do partido político, da coligação ou do candidato, ao fazer doação...
• Com relação às condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, de acordo com a Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta. 
• Levando em conta as decisões sumuladas do Tribunal Superior Eleitoral, assinale a alternativa correta.
• Assinale a alternativa INCORRETA.