as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil articulam-se com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica e cumprem a função de orientar as políticas públicas na área e a elaboração, o planejamento, a execução e a avaliação de propostas pedagógicas e curriculares.

o Currículo da Educação Infantil deve incorporar um conjunto de práticas, saberes e conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 8 anos de idade.

as propostas pedagógicas da Educação Infantil deverão considerar que a criança é sujeito que aprende, observa, experimenta e constrói conhecimentos desde que seu aspecto cognitivo seja estimulado a partir dos 06 anos.

a Educação Infantil deve ser oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais em jornada integral ou parcial, regulados pelo órgão executivo do sistema de ensino.