Servidor efetivo pretende que uma gratificação eventual, pag...

Com base no mesmo assunto

Q4207775

Ano: 2026 Banca: Fundação La Salle Órgão: Prefeitura de São Leopoldo - RS Prova: Fundação La Salle - 2026 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Técnico em Tecnologia da Informação |

Q4207775 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Servidor efetivo pretende que uma gratificação eventual, paga apenas durante a execução de atividade temporária, seja considerada automaticamente para ampliar a base de cálculo de futuro benefício no Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Leopoldo. Considerando a Lei Municipal nº 5.700/2005, assinale a alternativa correta.

A gratificação eventual não se incorpora automaticamente, mas passa a integrar a base previdenciária se for paga com habitualidade e tiver sofrido contribuição por alguns meses.

A gratificação eventual integra o benefício sempre que tenha incidido contribuição previdenciária sobre ela, ainda que ausente hipótese legal de incorporação.

A gratificação eventual não se incorpora automaticamente à base previdenciária, devendo-se observar a natureza permanente da parcela e as hipóteses de incorporação legalmente previstas.

A gratificação eventual deve ser excluída da base previdenciária enquanto mantiver natureza temporária, mas poderia ser considerada se houver previsão legal de incorporação de parcela permanente.

A gratificação eventual deve ser considerada apenas para aposentadoria voluntária, mas não para outros benefícios previdenciários, independentemente da natureza da parcela.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

Servidor efetivo pretende que uma gratificação eventual, pag...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas