Home Concursos Públicos Questões Q4321713 Sobre as taxas, é correto afirmar, à luz do Código Tributári... Ver outras questões Usar o filtro de questões Q4321713 Não definido Ano: 2026 Banca: FADCT Órgão: CONSUD - PR Prova: FADCT - 2026 - CONSUD - PR - Procurador Jurídico | Q4321713 Não definido Sobre as taxas, é correto afirmar, à luz do Código Tributário Nacional, que: Alternativas A Podem ter base de cálculo idêntica à dos impostos, desde que o fato gerador seja o exercício regular do poder de polícia ou a utilização de serviço público específico e divisível. B São tributos vinculados, cujo fato gerador é o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. C Podem ser cobradas em razão de serviços públicos gerais e indivisíveis, como a iluminação pública, prestados de forma universal. D Possuem caráter contraprestacional e podem ter base de cálculo que considere a capacidade econômica do contribuinte, como o valor venal do imóvel. E São tributos não vinculados, cuja cobrança independe de qualquer atividade estatal específica dirigida ao contribuinte. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro