O fortalecimento do controle social e da gestão participativ...
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Ano: 2022
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
SES-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2022 - SES-PE - Residência Multiprofissional - Saúde Coletiva - Saúde Coletiva Ampla Concorrência |
Q4069342
Saúde Pública
O fortalecimento do controle social e da gestão participativa no SUS dão robustez ao caráter democrático popular
dos governos. Ao assegurar os espaços de representação da população, reafirma-se o compromisso em fortalecer os
dispositivos de participação social. O espaço de debates, de ocorrência periódica, em que se pleita por ações e
serviços de saúde, conforme necessidade da população, cujas propostas são incorporadas ao Plano de saúde,
denomina-se
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: A expressão decisiva do enunciado é “ocorrência periódica”, somada à representação da população e à proposição de ações e serviços de saúde para o Plano de Saúde. Pela Lei nº 8.142/1990, isso identifica a Conferência de Saúde, e não o Conselho, que tem caráter permanente e deliberativo.
Tema central: Participação social no SUS
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está certa porque a Conferência de Saúde é a instância de participação social que se reúne periodicamente, com representação de vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a política de saúde. Esse perfil corresponde ao espaço de debates descrito no enunciado, cujas propostas subsidiam o planejamento e podem ser incorporadas ao Plano de Saúde.
B
Errada
Está errada porque o Conselho de Saúde não é um evento de ocorrência periódica; a Lei nº 8.142/1990 o define como instância colegiada de caráter permanente e deliberativo. A palavra que elimina essa alternativa é “periódica”.
C
Errada
Está errada porque a CIR é Comissão Intergestores Regional, voltada à articulação e pactuação entre gestores em âmbito regional. Não é espaço de representação popular nem dispositivo de controle social da população.
D
Errada
Está errada porque a CIB é Comissão Intergestores Bipartite, instância de negociação entre gestores estaduais e municipais. Portanto, não corresponde ao espaço periódico de participação social descrito no enunciado.
E
Errada
Está errada porque a CIT é Comissão Intergestores Tripartite, destinada à negociação entre gestores nas três esferas do SUS. Não exerce a função de representação da população para controle social.
Pegadinha da questão
A confusão real era associar “controle social” automaticamente ao Conselho de Saúde e ignorar que o enunciado exigia uma instância de ocorrência periódica; outra armadilha era trocar participação social por instâncias intergestores, como CIR, CIB e CIT.
Dica para questões semelhantes
- Se o enunciado trouxer ocorrência periódica, representação de segmentos sociais e proposição de diretrizes, pense em Conferência de Saúde.
- Se a referência for órgão permanente e deliberativo de controle social, a identificação correta é Conselho de Saúde.
- Se a instância for de articulação, negociação ou pactuação entre gestores, trata-se de comissão intergestores, não de espaço de representação popular.
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