A pena do crime de peculato é de 2 (dois) a 12 (doze) anos d...

Questões de assuntos semelhantes

• No caso de concurso de crimes, a extinção da punibilidade incidirá sobre a pena de cada um deles, isoladamente.
• Antônia caminhava pela via pública, quando João se aproximou dela e puxou a bolsa que levava nas mãos. Inconformada, a vítima correu atrás de...
• Acerca da teoria da pena, julgue o item que se segue.O inadimplemento da pena de multa não obsta a extinção da punibilidade do apenado.
• Paulo subtraiu um toca-fitas e vendeu o referido aparelho para João. João não sabia que se tratava de produto de furto, interessou-se pelo...
• Se duas ou mais pessoas, agindo em conjunto e previamente ajustadas, subtraem, sem emprego de violência ou grave ameaça, uma televisão de terceira...