Alternativa correta: D - rede socioassistencial.

1. Tema central:

A questão trata da organização da oferta no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme definido pela NOB/SUAS 2012. Compreender como os serviços, programas, projetos e benefícios se articulam é fundamental para quem estuda a política de assistência social e se prepara para concursos.

2. Resumo teórico:

No SUAS, a rede socioassistencial é o conjunto integrado de todas as ofertas da assistência social — sejam elas públicas (governamentais) ou privadas (organizações sem fins lucrativos). Essa rede reúne equipamentos (como CRAS e CREAS), benefícios e ações, permitindo a articulação entre eles para garantir proteção social.

Segundo a NOB/SUAS 2012: “Rede socioassistencial é o conjunto articulado de serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social, prestados de forma pública ou privada, que compõem as ofertas do SUAS.”

3. Justificativa da alternativa correta:

A alternativa D é correta porque identifica exatamente a definição trazida pela NOB/SUAS 2012. O termo rede socioassistencial é exclusivo do campo da assistência social e engloba toda a estrutura de atendimento, articulação e oferta de serviços, programas, projetos e benefícios.

4. Análise das alternativas incorretas:

• A - proteção social especial: Refere-se a um tipo específico de proteção para situações de risco pessoal e social, não ao conjunto integrado da oferta.
• B - rede de proteção social: Expressão mais ampla, usada também em outras políticas públicas, e não é o termo técnico do SUAS.
• C - políticas públicas setoriais: São políticas divididas por áreas (saúde, educação, assistência), mas não representam o conjunto de ofertas da assistência social.
• E - proteção social básica: Também é um tipo de proteção dentro do SUAS, voltada à prevenção das situações de risco, e não ao conjunto das ofertas.

5. Dicas para interpretar questões assim:

Fique atento aos termos técnicos da área! O enunciado pede o conceito amplo que integra todas as ofertas, não apenas um de seus níveis ou tipos. Palavras como “articulação entre todas as unidades” são pistas para identificar o conceito de rede socioassistencial.

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Considera-se rede socioassistencial o conjunto integrado da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social mediante articulação entre todas as unidades de provisão do SUAS.

Art.  A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, conforme suas competências, previstas na  e na LOAS, assumem responsabilidades na gestão do sistema e na garantia de sua organização, qualidade e resultados na prestação dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais que serão ofertados pela rede socioassistencial.

Parágrafo único. Considera-se rede socioassistencial o conjunto integrado da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social mediante articulação entre todas as unidades de provisão do SUAS.

Fonte: NOB/SUAS 2012

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