De acordo com a Constituição Federal de 1988, art. 7º, é
direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de
outros que visem à melhoria de sua condição social, o(a)

Question

De         acordo         com         a         Constituição         Federal         de         1988,         art.         7º,         é
 direito         dos         trabalhadores         urbanos         e         rurais,         além         de
 outros         que         visem         à         melhoria         de         sua         condição         social,         o(a) Alternativa A:  aviso         prévio         proporcional         ao         tempo         de         serviço,         sendo
 no         máximo         de         trinta         dias,         nos         termos         da         lei. Ou Alternativa B: jornada         de         seis         horas         para         o         trabalho         realizado         em
 turnos         ininterruptos         de         revezamento,         salvo
 negociação         coletiva. Ou Alternativa C: duração         do         trabalho         normal         não         superior         a         seis         horas
 diárias         e         trinta         horas         semanais,         facultada         a
 compensação         de         horários         e         a         redução         da         jornada,
 mediante         acordo         ou         convenção         coletiva         de         trabalho. Ou Alternativa D: seguro-desemprego,         em         caso         de         desemprego
 voluntário. Ou Alternativa E: assistência         gratuita         aos         filhos         e         aos         dependentes
 desde         o         nascimento         até         6         (seis)         anos         de         idade         em
 creches         e         pré-escolas.

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Alternativa [B] jornada         de         seis         horas         para         o         trabalho         realizado         em
 turnos         ininterruptos         de         revezamento,         salvo
 negociação         coletiva. Gabarito: BFundamento decisivo: Constituição Federal de 1988, art. 7º, XIV: "jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;". Esse é o dispositivo literal correspondente à alternativa B, razão pela qual ela deve ser mantida como correta.Tema central: Direitos sociais trabalhistasAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço está previsto no art. 7º, XXI, da Constituição, e não corresponde à redação da alternativa, que erra ao afirmar que ele seria no máximo de trinta dias.BCertaA alternativa B está correta porque reproduz com fidelidade substancial o art. 7º, XIV, da Constituição Federal. O direito assegurado é exatamente a jornada de seis horas para o trabalho em turnos ininterruptos de revezamento, com ressalva expressa de negociação coletiva.CErradaEstá errada porque atribui à Constituição carga horária diversa da prevista. A base aponta erro quanto à carga horária: a alternativa fala em trabalho normal não superior a seis horas diárias e trinta horas semanais, o que não corresponde à redação do art. 7º.DErradaEstá errada porque altera a hipótese constitucional de cabimento do benefício. A base é expressa ao indicar erro quanto à hipótese do seguro-desemprego: a Constituição não o prevê para desemprego voluntário.EErradaEstá errada porque contraria a faixa etária fixada na Constituição para a assistência em creches e pré-escolas. A base informa que há erro quanto à faixa etária ao mencionar assistência desde o nascimento até 6 anos.Pegadinha da questãoA banca explorou trocas pontuais na literalidade do art. 7º: limite temporal, carga horária, hipótese de cabimento do benefício e faixa etária. A única alternativa que coincide com o texto constitucional é a B.Dica para questões semelhantesQuando a questão mencionar expressamente dispositivo constitucional, confira a literalidade dos incisos antes de interpretar.Em direitos sociais do art. 7º, a banca costuma errar por um detalhe objetivo: número de horas, prazo, hipótese de cabimento ou idade.Se uma alternativa reproduz exatamente a fórmula constitucional e as demais alteram um elemento objetivo, a reprodução fiel tende a ser o gabarito.

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De acordo com a Constituição...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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