Os Sistemas de Informação em Saúde são ferramentas important...
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Ano: 2022
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
SES-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2022 - SES-PE - Residência Multiprofissional - Saúde Coletiva - Saúde Coletiva Ampla Concorrência |
Q4069311
Saúde Pública
Os Sistemas de Informação em Saúde são ferramentas importantes para a tomada de decisão dos gestores. A partir
dos dados disponibilizados, pode-se traçar diagnósticos específicos e, assim, dar eficiência a ação interventiva em
saúde. Nesse sentido, pode-se afirmar que a organização e a coordenação do sistema de informação de saúde
competem a (à,ao)
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: A questão exigia identificar quem recebe, na Lei nº 8.080/1990, a competência de organizar e coordenar o sistema de informação de saúde: a norma atribui essa função às direções do SUS nas três esferas de governo.
Tema central: Competência no SUS
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque a Lei nº 8.080/1990 distribui a organização e a coordenação do sistema de informação de saúde entre as direções do SUS em cada esfera de governo: nacional, estadual/DF e municipal. Portanto, não se trata de atribuição exclusiva de um único ente nem limitada a apenas dois níveis federativos; a repartição alcança União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
B
Errada
Está errada porque transforma a competência em atribuição exclusiva da União. A base legal indica que Estados/DF e Municípios também têm organização e coordenação do sistema de informação de saúde.
C
Errada
Está errada porque restringe a competência ao Estado. Isso contraria a Lei nº 8.080/1990, que prevê essa atribuição também para a União e para os Municípios, além de mencionar expressamente o Distrito Federal.
D
Errada
Está errada porque exclui a União. A direção nacional do SUS também possui, por previsão legal, a competência de organizar e coordenar o sistema de informação de saúde.
E
Errada
Está errada porque cria uma divisão que a lei não faz: organização e coordenação para União e Estado, deixando ao Município apenas a operacionalização. A base afirma que o Município também recebe competência de organização e coordenação nessa matéria.
Pegadinha da questão
Confundir competência compartilhada entre as esferas do SUS com atribuição exclusiva da União.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão cobrar competência no SUS, confira se a Lei nº 8.080/1990 distribui a atribuição entre União, Estados/DF e Municípios antes de marcar exclusividade.
- Se a alternativa reduzir o Município à mera operacionalização, verifique se a lei também lhe atribui organização e coordenação.
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