Assinale a alternativa que contém afirmativa correta em rela...

Questões de assuntos semelhantes

• Os gêmeos Maria José e José Maria constam perante o fisco municipal recifense como responsáveis tributários solidários em relação ao IPTU da...
• A Fazenda Municipal ingressou com execução fiscal em face de Cleópatra da Silva, por débito de IPTU. Houve a decisão inicial do cite-se. Antes,...
• Considere as informações elencadas nos itens I e II para a análise da situação hipotética: I - O ITBI é um imposto que incide sobre transmissão de...
• O partido político, comodatário, não é contribuinte do IPTU incidente sobre o imóvel que ocupa.
• Assinale a opção correta a respeito do imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI), segundo o disposto no texto constitucional e na...