O elemento que representa a parte ideal de cada condômino so...

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Q2522080 Direito Urbanístico
O elemento que representa a parte ideal de cada condômino sobre as áreas comuns do condomínio, como jardins, corredores e áreas de lazer, denomina-se
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A questão apresentada aborda o conceito de fração ideal, que é um elemento essencial em condomínios. A fração ideal se refere à quota-parte dos condôminos sobre as áreas comuns do condomínio, tais como jardins, corredores e áreas de lazer.

Este conceito está fundamentado no Código Civil Brasileiro, especificamente nos artigos que tratam sobre o condomínio edilício (artigos 1.331 a 1.358). A fração ideal é a proporção que cada unidade autônoma possui em relação à totalidade do terreno e das áreas comuns. É importante porque define a responsabilidade e os direitos de cada condômino sobre essas áreas.

Um exemplo prático disso seria um edifício com 10 apartamentos, onde cada apartamento possui 10% de fração ideal. Isso significa que cada proprietário tem direito a 10% das áreas comuns e também deve arcar com 10% das despesas relacionadas a estas áreas.

A alternativa correta é D - fração ideal porque ela define justamente essa parte proporcional das áreas comuns que pertence a cada condômino. A fração ideal é fundamental para o cálculo da participação do condômino nas despesas do condomínio e no rateio de custos.

Vamos analisar as alternativas incorretas:

  • A - lote: Um lote é uma porção de terra destinada à edificação ou outra utilização, mas não se refere à divisão de áreas comuns em um condomínio.
  • B - gleba: Gleba é um termo que se refere a uma grande área de terra, geralmente rural, e não se aplica ao conceito de divisão de áreas comuns em condomínios urbanos.
  • C - área útil: Área útil refere-se ao espaço interno de uma unidade, como um apartamento, excluindo as áreas comuns e paredes. Não se relaciona com a divisão de áreas comuns entre os condôminos.

Uma possível pegadinha nesta questão é confundir a fração ideal com a área útil, já que ambos os conceitos lidam com espaço. Porém, a área útil é apenas o espaço interno da unidade, enquanto a fração ideal se refere à participação nas áreas comuns.

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letra D

fração ideal é o termo utilizado para representar a parte indivisa de cada condômino sobre as áreas comuns de um condomínio, como jardins, corredores, áreas de lazer, entre outros. Ela é expressa em porcentagem ou fração e está relacionada à proporção da unidade de cada proprietário em relação ao total do condomínio.

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