A linguagem do parecer deve estar de acordo com a norma cult...
Tendo em vista a concessão de licenciamento ambiental por órgão competente para instalação e operação de empreendimentos que utilizem recursos ambientais, julgue os seguintes itens, referentes às características textuais do parecer técnico a ser elaborado a respeito da área vistoriada.
A linguagem do parecer deve estar de acordo com a norma culta da língua portuguesa, excluídas as gírias e as observações subjetivas acerca do assunto.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C – certo
1. Tema central da questão:
A questão trata das características textuais de um parecer técnico, especificamente na área ambiental, em processos de licenciamento. É essencial compreender como deve ser a linguagem utilizada em documentos oficiais voltados à administração pública.
2. Resumo teórico:
O parecer técnico é um documento oficial, com caráter informativo e opinativo, elaborado por especialistas. Ele deve ser objetivo, claro, impessoal e redigido conforme a norma culta da língua portuguesa. Isso significa evitar gírias, coloquialismos e qualquer tipo de subjetividade ou opinião pessoal não fundamentada em dados técnicos.
Essas orientações seguem o que determina o Manual de Redação da Presidência da República, especialmente em seus capítulos sobre redação oficial, e são reforçadas por normas como a Lei 9.784/99 (Processo Administrativo Federal).
3. Justificativa da alternativa correta:
A linguagem do parecer técnico deve ser isenta, precisa e formal, de modo a transmitir confiança e clareza à decisão administrativa. O uso da norma culta garante entendimento amplo e evita ambiguidades. Gírias e observações subjetivas podem comprometer a credibilidade do documento e não são aceitas na redação oficial.
Portanto, a alternativa C (certo) está correta, pois reflete exatamente essas exigências.
4. Estratégias de interpretação:
Para esse tipo de questão, atente-se para termos como “norma culta”, “objetividade” e “impessoalidade”, pois são requisitos clássicos da redação oficial. Questões que permitem subjetividade, informalidade ou imprecisão, costumam estar erradas neste contexto.
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