A Lei Orgânica da Saúde determina que sejam criadas comissõe...
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Vamos analisar a questão proposta e entender a escolha da alternativa correta.
Tema Central da Questão: A questão se refere à Lei Orgânica da Saúde, especificamente sobre as comissões intersetoriais. Essas comissões são importantes para a articulação de políticas e programas voltados para a promoção e proteção da saúde no Brasil.
A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) estabelece as diretrizes para o Sistema Único de Saúde (SUS) e destaca a importância de integrar diferentes setores governamentais e a sociedade civil para desenvolver políticas de saúde de forma articulada. Segundo o artigo 12 dessa lei, as comissões intersetoriais devem abordar diversas áreas específicas que impactam a saúde pública.
Justificativa da Alternativa Correta:
A alternativa E - alimentação e nutrição é a correta. Estas áreas são fundamentais para a promoção da saúde, pois a nutrição adequada é vital para a manutenção da saúde e prevenção de doenças. Portanto, é uma das atividades prioritárias para as comissões intersetoriais sob a coordenação do Conselho Nacional de Saúde.
Análise das Alternativas Incorretas:
- A - inovação em saúde: Embora a inovação seja importante para o avanço dos serviços de saúde, não é explicitamente destacada como uma das atividades prioritárias nas comissões intersetoriais segundo a Lei Orgânica da Saúde.
- B - saneamento: Saneamento básico é, sem dúvida, crucial para a saúde pública, mas a questão exigia a identificação da atividade corretamente indicada, que é "alimentação e nutrição".
- C - vigilância e controle: Estas são funções essenciais do sistema de saúde, porém, a questão destacava a palavra "especial" junto à alimentação e nutrição.
- D - financiamento: O financiamento é uma questão transversal para a implementação de políticas públicas e não uma atividade específica das comissões.
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Alternativa E
oxi
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