Alternativa Correta: C - Notificação Compulsória Imediata (NCI)

A questão aborda os conceitos relacionados à Portaria nº 204/2016, que regulamenta as notificações compulsórias no Brasil. Para resolvê-la, é necessário o conhecimento desses conceitos, que são essenciais na prática de saúde pública e vigilância epidemiológica.

A Portaria destaca diferentes aspectos sobre como as doenças e agravos à saúde devem ser informados às autoridades competentes. Vamos analisar cada alternativa:

Alternativa A: Agravo refere-se corretamente a qualquer dano à integridade física ou mental do indivíduo, causado por fatores nocivos como acidentes e violências. Este conceito está alinhado com as definições da Portaria, portanto, está correto.

Alternativa B: Doença é descrita como qualquer enfermidade que possa representar um dano significativo para os seres humanos. Esta definição está correta de acordo com a Portaria, já que engloba qualquer origem ou fonte de doença.

Alternativa C: A descrição de Notificação Compulsória Imediata (NCI) como uma notificação que deve ser realizada em até 6 horas está incorreta. De acordo com a Portaria, a NCI deve ser feita imediatamente, sem especificar um tempo em horas, o que faz desta a alternativa incorreta.

Alternativa D: Evento de Saúde Pública (ESP) é corretamente definido como situação potencialmente ameaçadora à saúde pública, incluindo surtos e epidemias. A definição está em conformidade com a Portaria.

Alternativa E: Notificação Compulsória está corretamente descrita como comunicação obrigatória feita por profissionais de saúde sobre a ocorrência de doenças ou agravos. A notificação pode ser imediata ou semanal, conforme descrito, tornando esta alternativa correta.

Concluindo, a alternativa C está incorreta e, portanto, é a resposta correta para a questão.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

AGRAVO: qualquer DANO à integridade física ou mental do indivíduo, provocado por circunstâncias nocivas, tais como acidentes, intoxicações por substâncias químicas, abuso de drogas ou lesões decorrentes de violências interpessoais, como agressões e maus tratos, e lesão autoprovocada.

DOENÇA: ENFERMIDADE OU ESTADO CLÍNICO, independentemente de origem ou fonte, que represente ou possa representar um dano significativo para os seres humanos.

NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA (NCI): notificação compulsória realizada em ATÉ 24 HORAS, a partir do conhecimento da ocorrência.

EVENTO DE SAÚDE PÚBLICA (ESP): situação que pode constituir potencial ameaça à saúde pública, como a ocorrência de surto ou epidemia, doença ou agravo de causa desconhecida, alteração no padrão clínico epidemiológico das doenças conhecidas, considerando o potencial de disseminação, a magnitude, a gravidade, a severidade, a transcendência e a vulnerabilidade, bem como epizootias ou agravos decorrentes de desastres ou acidentes.

NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA: comunicação OBRIGATÓRIA à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, descritos no anexo, podendo ser imediata ou semanal.

NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA NEGATIVA: comunicação semanal realizada pelo responsável pelo estabelecimento de saúde à autoridade de saúde, informando que na semana epidemiológica NÃO foi identificado nenhuma doença, agravo ou evento de saúde pública constante da Lista de Notificação Compulsória.