Alternativa correta: B

Tema central da questão: A questão aborda a gestão de ensino pelo enfermeiro professor nos cursos técnicos de enfermagem, destacando o papel do projeto pedagógico como instrumento central de gestão e a importância do trabalho coletivo, reflexão e avaliação contínua do processo educacional.

Resumo teórico: O projeto pedagógico é um documento fundamental que orienta toda a organização escolar. Ele deve ser construído coletivamente, possibilitando avaliações permanentes, ajustes e avanços no desenvolvimento dos cursos. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996), a gestão democrática do ensino é um princípio essencial, e o trabalho em equipe é valorizado para aprimorar continuamente o ensino técnico em enfermagem.

Justificativa da alternativa correta (B):
A alternativa B está correta porque reconhece que, ao coordenar cursos técnicos em enfermagem, o enfermeiro professor deve utilizar o projeto pedagógico como um instrumento de gestão dinâmica, promovendo trabalho coletivo e a reflexão/avaliação permanente dos processos educativos. Essa abordagem está alinhada com a LDB e com as Diretrizes Curriculares Nacionais, que defendem a participação ativa dos profissionais de ensino na construção e revisão do projeto pedagógico.

Análise das alternativas incorretas:

A) Incorreta: Limita o enfermeiro professor apenas a funções técnico-administrativas, desconsiderando seu papel participativo no desenvolvimento curricular, o que contraria a LDB e as práticas modernas de gestão educacional.

C) Incorreta: Afirma equivocadamente que o princípio da gestão democrática não se aplica à educação técnica de nível médio, o que não é verdade. A LDB (art. 14) garante a gestão democrática em todos os níveis de ensino.

D) Incorreta: A licenciatura em enfermagem não habilita, por si só, o profissional a atuar como diretor de escola. A LDB (art. 64) prevê formação específica para gestores escolares.

E) Incorreta: Reduz o projeto pedagógico a um instrumento burocrático, o que está em desacordo com sua função dinâmica e participativa no processo de gestão e ensino.

Estratégia para interpretação: Fique atento a palavras extremas como “somente”, “estritamente” e afirmações que excluem a participação coletiva ou princípios legais amplamente reconhecidos na educação. Busque sempre associar questões de gestão escolar à ideia de participação, construção coletiva e avaliação contínua.

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• A) Incorreta. A atuação do enfermeiro(a) professor(a) na gestão do ensino não se restringe a atividades técnico-administrativas. O desenvolvimento curricular é uma função essencial da coordenação de um curso, que envolve a reflexão sobre as necessidades de ensino, as metodologias e a articulação entre teoria e prática. A gestão curricular não é exclusiva do diretor.

• B) Correta. O Projeto Pedagógico do Curso (PPC) é o principal instrumento de gestão e orientação de qualquer curso, incluindo os técnicos em enfermagem. Ele é um documento vivo, que deve ser construído e avaliado coletivamente pela equipe do curso. Utilizá-lo como instrumento de gestão significa que ele não é apenas um papel burocrático, mas sim uma ferramenta para a reflexão, avaliação e aprimoramento contínuo das ações pedagógicas, reconhecendo a importância da colaboração e da participação de todos.

• C) Incorreta. O princípio da gestão democrática previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/96) aplica-se a todos os níveis e modalidades de ensino, incluindo a educação profissional técnica. A gestão democrática incentiva a participação de toda a comunidade escolar (professores, alunos e funcionários) nas decisões, o que é fundamental para a qualidade do ensino em cursos técnicos de enfermagem.

• D) Incorreta. A LDB, no seu artigo 64, estabelece que a formação de dirigentes de ensino (diretores de escola) deve ser feita por meio de uma pós-graduação, e não apenas pela licenciatura. A licenciatura em enfermagem qualifica o profissional para a docência, mas não necessariamente para a direção escolar. A função de diretor exige competências de gestão, que são desenvolvidas em programas de pós-graduação específicos.

• E) Incorreta. Esta alternativa contradiz o conceito de gestão democrática e a natureza do Projeto Pedagógico. Tomar o PPC como um instrumento estritamente burocrático e uma mera compilação de regras ignora a sua função estratégica de orientar a prática pedagógica de forma flexível e participativa. O PPC é um projeto de ensino, e não apenas um manual de regras.