Alternativa correta: B

1. Tema central da questão:

Esta questão aborda a formação de professores para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem. É um tema relevante porque envolve a qualidade do ensino técnico e a garantia de que docentes estejam adequadamente preparados para atuar em cursos que formam profissionais de saúde.

2. Resumo teórico:

A legislação brasileira, especialmente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), orienta a formação de docentes para a educação técnica com foco na licenciatura ou em cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados. A Resolução CNE/CP nº 2/1997 e suas atualizações estabelecem que esses profissionais podem ser formados por diversos caminhos, respeitando normas do Conselho Nacional de Educação (CNE).

3. Justificativa da alternativa correta (B):

A alternativa B está correta ao afirmar que a legislação prevê múltiplas possibilidades para a formação de professores dessa área: licenciatura, formação pedagógica para graduados, pós-graduação lato sensu de especialização e programas especiais, desde que observadas as normativas do CNE. Essas previsões permitem flexibilidade e visam suprir a demanda por docentes qualificados nos cursos técnicos, inclusive em enfermagem. Fontes: LDB (Lei 9.394/96), especialmente Art. 62 e 63, e Resoluções do CNE.

4. Análise das alternativas incorretas:

A: Incorreta, pois existe legislação nacional sobre a formação de professores para essa modalidade.

C: Incorreta, pois há indicativo legal claro sobre licenciatura e formação pedagógica para docentes da educação profissional.

D: Errada, porque os programas mencionados (Larga Escala e PROFAE) foram temporários e não seguem em desenvolvimento em todos os estados atualmente.

E: Incorreta, pois mestrado e doutorado não são obrigatórios para atuar como docente técnico; a exigência mínima é a formação pedagógica mencionada na alternativa B.

5. Estratégias para interpretação:

Procure sempre identificar termos absolutos (como “obrigatoriamente” ou “não há legislação”), pois costumam indicar alternativas erradas em questões de legislação. Dê preferência às alternativas que citam normativas ou demonstram conhecimento atualizado das leis.

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