Home Concursos Públicos Questões Q1184910 Sobre Direito Processual Civil, marque a alternativa INCORRETA: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1184910 Direito Processual Civil - CPC 1973 Das Partes e Procuradores , Da ação , Sujeitos da relação processual , Pressupostos Processuais , Capacidade ou Representação Processual ( assuntos) Ano: 2010 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Guaxupé - MG Q1184910 Direito Processual Civil - CPC 1973 Sobre Direito Processual Civil, marque a alternativa INCORRETA: Alternativas A Ninguém poderá pleitear em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei. B De acordo com o Código de Processo Civil, o município será representado em juízo, ativa e passivamente apenas por seu procurador. C Se, no curso do processo, se tornar litigiosa relação jurídica de cuja existência ou inexistência depender o julgamento da lide, quaisquer das partes poderá requerer que o juiz a declare por sentença. D É admissível a ação declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito. E O cônjuge somente necessitará do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (6) Comentários (3) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro