Determinado servidor público sofreu grave acidente de trabal...

letra - a

readaptação -> o cara sofre um acidente e é READAPTADO à nova funçao

nao desistam

Gabarito Letra A

Lei 8.112
Art. 24. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica

§ 2o A readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga

Desse modo, podemos sintetizar da seguinte forma:

Readaptação: Investidura em outro cargo em decorrência de uma limitação física ou mental.

Reversão: Retorno do aposentado.

Reitegração: Retorno do demitido.

Recondução: Retorno do servidor estável ao cargo anterior.

Aproveitamento: Retorno do servidor que estava em disponibilidade.

bons estudos

Letra (a)

A readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitados a habilitação exigida, o nível de escolaridade e a equivalência de vencimentos, e, na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga. Se o readaptando for julgado incapaz para o serviço público, será aposentado.

A readaptação efetivamente consiste no retorno do servidor vítima de acidente que lhe retira a capacidade para o exercício de suas atividades regulares. Em tais casos o servidor deve ser regressar ao serviço público em cargo compatível com sua nova condição, respeitados sempre o grau de escolaridade relativo ao cargo anteriormente exercido. Gabarito: letra A PS. A questão é de direito administrativo e não de direito do trabalho, visto que trata de regime jurídico do servidor público e não de relação de emprego/trabalho regida pela CLT.

Só lembrando que é de acordo com a Legislação Piauiense e não da Lei 8.112, que por sinal é quase que idêntica!!

Só fiquei na dúvida sobre ele voltar para o mesmo cargo, na questão diz que o SERVIDOR não teve sua total recuperação ainda existindo "redução da sua capacidade".   Então ele não poderia voltar para o mesmo cargo como diz a alternativa A, acho que a E se encaixaria melhor " Quando criar cargo público semelhante ao que ocupava".

Mas, quem sou eu para questionar a "FGV"

Rafaela Diniz, a alternativa A fala em readaptação e não que ele voltará para o cargo antigo, anterior ao acidente de trab. Readaptar é adaptar(-se) a condições novas ou atuais; é tornar a adaptar. 

Readapto o incapacitado;

Aproveito o disponível;

Reintegro o demitido;

Reverto o aposentado; 

Reconduzo o inabilitado e o ocupante do cargo anterior;

Lei 8.112/90:

Art. 24.  Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

§ 1°  Se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando será aposentado.

§ 2° A readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.

Sobre a Readaptação é importante frisar que não pode ter alteração de vencimentos em relação ao cargo anteriormente ocupado, nem para mais, nem para menos. 

Ela somente irá ocorrer quando não se configurar a incapacidade para o serviço. 

Macete velho que aprendi aqui no qconcursos e nunca mais errei esse tipo de questão, vale sempre a pena rever -> reaDaptação -> D de Deficiente

Gabarito: Letra A

 

São formas de provimento:

 

* Nomeação: Originária

* Promoção: Vertical

* Readpatação: Horizontal

* Reversão: Reingresso.

  Reverto o aposentado.

* Aproveitamento: Reingresso

 Aproveito o disponível

* Reintegração: Reingresso

 Reintegro o demitido

* Recondução: Reingresso

 Reconduzo o inabilitado

 

instagram: concursos_em_mapas_mentais

Readapto o incapacitado;

Aproveito o disponível;

Reintegro o demitido;

Reverto o aposentado; 

Reconduzo o inabilitado e o ocupante do cargo anterior;

Readaptação: Investidura em outro cargo em decorrência de uma limitação física ou mental.

Reversão: Retorno do aposentado.

Reitegração: Retorno do demitido.

Recondução: Retorno do servidor estável ao cargo anterior.

Aproveitamento: Retorno do servidor que estava em disponibilidade.

Reverto --> aposentado

Reintegro --> demitido

Reconduzo --> inabilitado

Aproveito --> disponível

e se eu me limitar? Readapta!

paródia da prof @anapaulablazute

IG: @marialaurarosado --> descomplicando tributário e constitucional

Se não houver cargo vago ou o cargo for extinto:

• Em caso de readaptação e reversão --> fica como EXCEDENTE
• Em caso de reintegração e recondução --> fica como DISPONÍVEL

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