O Direito Processual Penal brasileiro adota o princíp...

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Q461144

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: PROCEMPA Prova: FGV - 2014 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Advogado |

Q461144 Direito Processual Penal

O Direito Processual Penal brasileiro adota o princípio do livre convencimento motivado. Um dos meios de prova com maior destaque no processo penal é a prova testemunhal.

Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.

Em regra, a testemunha poderá prestar declarações por escrito ou oralmente.

O menor de 18 anos não poderá ser testemunha.

Ao juiz não é permitido ouvir outras testemunhas que não as indicadas pelas partes.

No procedimento comum, as perguntas às testemunhas serão formuladas diretamente pelo juiz, sob pena de nulidade absoluta.

A testemunha regularmente intimada que deixar de comparecer sem justo motivo poderá ser conduzida coercitivamente por oficial de justiça.

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