Em projetos arquitetônicos, o termo “as built” refere-se:
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: O critério técnico que distingue o as built das demais alternativas é sua função de registrar a obra conforme executada, e não uma etapa preliminar, uma finalidade exclusiva de aprovação ou orçamento, ou uma especialidade e fase específicas da obra. A referência administrativa do INSS confirma esse critério; por isso, a alternativa E é a compatível com o conceito, que não decorre da LC nº 101/2000.
- Verifique os dois elementos definidores do as built: correspondência com a execução real e incorporação das alterações da construção.
- Elimine definições que substituam o registro do construído por intenções preliminares ou por finalidade exclusiva de aprovação ou orçamento.
- Não use a classificação da questão como fundamento: apesar da indicação de Direito Financeiro/LRF, a resolução depende de conceito técnico de arquitetura.
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