A ética e a legislação profissional veterinária orientam a
conduta do médico veterinário no exercício de suas
atividades, estabelecendo deveres, responsabilidades e
limites técnicos e morais da profissão. Na prática
cotidiana, esse arcabouço normativo fundamenta
decisões relacionadas à responsabilidade técnica, ao
relacionamento com clientes, à proteção da saúde
animal e humana e ao cumprimento das normas legais
que regem o exercício profissional, assegurando
credibilidade, segurança jurídica e proteção à sociedade.
Considerando esse contexto, assinale a alternativa
correta.

Question

A ética e a legislação profissional veterinária orientam a
conduta do médico veterinário no exercício de suas
atividades, estabelecendo deveres, responsabilidades e
limites técnicos e morais da profissão. Na prática
cotidiana, esse arcabouço normativo fundamenta
decisões relacionadas à responsabilidade técnica, ao
relacionamento com clientes, à proteção da saúde
animal e humana e ao cumprimento das normas legais
que regem o exercício profissional, assegurando
credibilidade, segurança jurídica e proteção à sociedade.
Considerando esse contexto, assinale a alternativa
correta. Alternativa A: A ética e a legislação profissional estabelecem
princípios, deveres e responsabilidades que orientam
toda a atuação do médico veterinário, garantindo
segurança técnica, jurídica e moral no exercício da
profissão. Ou Alternativa B: A ética profissional veterinária organiza-se
predominantemente em torno das relações
interpessoais entre profissionais e clientes, sendo
sua articulação com normas legais estabelecida
pelos conselhos regionais conforme as
especificidades de cada área de atuação.  Ou Alternativa C: O cumprimento das normas de legislação profissional
veterinária orienta-se pelo risco de autuação em
processos administrativos, sendo a adesão voluntária
aos princípios éticos o principal mecanismo de
regulação da conduta profissional cotidiana. Ou Alternativa D: A responsabilidade do médico veterinário abrange os
atos clínicos realizados em animais e as orientações
técnicas fornecidas ao proprietário, sendo as demais
atividades profissionais reguladas por legislação
setorial específica de cada área de atuação.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] A ética e a legislação profissional estabelecem
princípios, deveres e responsabilidades que orientam
toda a atuação do médico veterinário, garantindo
segurança técnica, jurídica e moral no exercício da
profissão. Gabarito: AFundamento decisivo: A questão cobra a abrangência do arcabouço ético-legal da Medicina Veterinária: ele orienta globalmente o exercício profissional, definindo deveres, responsabilidades e limites técnicos e morais. Como a alternativa A reconhece esse alcance estruturante, ela é a correta.Tema central: Ética e legislação veterináriaAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque expressa o núcleo normativo da profissão veterinária de forma ampla e fiel: ética e legislação profissional estabelecem princípios, deveres e responsabilidades que orientam toda a atuação do médico-veterinário. Isso corresponde ao caráter estruturante desse arcabouço, que não atua apenas em situações pontuais, mas sustenta a atuação técnica, jurídica, moral e social do profissional.BErradaEstá errada porque reduz indevidamente a ética profissional às relações interpessoais entre profissionais e clientes. Pela base, a ética veterinária tem alcance mais amplo e integra também responsabilidade técnica, proteção animal, saúde pública, conduta profissional e limites do exercício. Além disso, a alternativa desloca a articulação com normas legais para uma definição predominantemente pelos conselhos regionais e pelas especificidades de área, o que fragmenta um núcleo normativo que é comum e estruturante da profissão.CErradaEstá errada porque inverte o fundamento da regulação profissional. O cumprimento das normas éticas e legais não se orienta primariamente pelo risco de autuação, e a ética não opera como adesão voluntária separada da prática cotidiana. Pela base, há caráter vinculante, com deveres normativos, responsabilização e limites formais ao exercício profissional. Tratar a observância ética como mecanismo principalmente voluntário deturpa esse caráter obrigatório.DErradaEstá errada porque restringe a responsabilidade do médico-veterinário a atos clínicos e orientações ao proprietário. Pela base, a responsabilidade profissional é mais ampla e alcança múltiplos campos de atuação no âmbito da profissão, todos submetidos ao mesmo arcabouço ético-legal. A alternativa erra ao sugerir que as demais atividades ficariam apenas sob legislação setorial, como se estivessem fora do núcleo comum de regulação profissional.Pegadinha da questãoA banca explorou alternativas que pareciam plausíveis por citarem elementos reais da profissão, mas que reduziam o alcance da ética e da legislação: uma restringindo à relação interpessoal, outra ao medo de sanção, e outra apenas à prática clínica.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado descreve deveres, responsabilidades, limites técnicos e proteção social, procure a alternativa que reconhece alcance global da norma profissional.Desconfie de opções que transformam ética em adesão voluntária ou que colocam a sanção administrativa como fundamento principal da conduta.Elimine alternativas que restrinjam a responsabilidade do médico-veterinário a um setor específico, como clínica ou relação com cliente, se a base aponta regulação integral da profissão.

A ética e a legislação profissional veterinária orientam a ...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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