Tema central: Técnicas de abordagem e imobilização em Segurança Pública

A questão aborda procedimentos e princípios fundamentais do agente de segurança municipal ao abordar suspeitos e realizar imobilizações. Esses procedimentos são regidos por normas técnicas, princípios legais e recomendações práticas, que buscam garantir a proporcionalidade do uso da força, a integridade física dos envolvidos e a transparência das ações policiais.

Justificativa da alternativa correta (A):

1. Aplicação moderada da força: A imobilização deve ser feita com força proporcional e sempre visando preservar a integridade do suspeito. Este princípio está de acordo com a doutrina de uso progressivo da força, comum em todos os manuais e na legislação. (Verdadeiro)

3. Limitação no uso de algemas: Conforme Súmula Vinculante nº 11 do STF, o uso de algemas só se justifica em situação de resistência, tentativa de fuga ou risco à integridade física. Exigir justificativa formal caso seja usada fora dessas situações. (Verdadeiro)

4. Contenção de membros: As técnicas de imobilização normalmente incluem restrição dos membros superiores e inferiores para controle do suspeito, garantindo segurança de todos. Treinamentos oficiais de policiamento defendem essa prática. (Verdadeiro)

Análise e fundamentação das alternativas incorretas:

2. Abordagem em local isolado: Incorreta. A presença de testemunhas assegura a legitimidade da ação. Locais isolados podem facilitar abusos e dificultar a defesa dos agentes caso ocorram denúncias.

5. Arma de fogo sempre em pronto-emprego: Incorreta. O uso da arma de fogo deve ser pautado pela proporcionalidade e razoabilidade. Só adotar posição de pronto-emprego se houver necessidade compatível com o risco.

Estrategicamente: Observe palavras absolutas (“sempre”, “independentemente”) nas alternativas, pois são indícios de generalização e geralmente indicam erro em provas de Segurança Pública. Fundamente sempre suas respostas com base em princípios oficiais (Progressividade do Uso da Força, Súmula nº 11, e diretrizes dos manuais operacionais).

Conclusão: A alternativa A está correta, considerando que apenas os itens 1, 3 e 4 estão de acordo com os procedimentos legais e técnicos da atividade policial.

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GABARITO A

• 1. A técnica de imobilização deve ser aplicada com força moderada, sempre buscando preservar a integridade física do suspeito.
• 3. O uso de algemas é restrito a situações em que há resistência à prisão, tentativa de fuga, ou perigo de agressão ao agente ou a terceiros.
• 4. As técnicas de imobilização incluem a contenção dos membros superiores e inferiores, visando o controle total dos movimentos do suspeito.

Removendo a 2.... vc mata a questão.

2. A abordagem de suspeitos deve ser feita em local isolado para evitar a presença de testemunhas e garantir a segurança da equipe.

REV

fundado receio de fuga