No que diz respeito às testemunhas no processo penal, consid...
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Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FCC - 2009 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q28042
Direito Processual Penal
No que diz respeito às testemunhas no processo penal, considere as seguintes proposições:
I. Ninguém poderá eximir-se da obrigação de depor.
II. O depoimento será prestado oralmente, sendo per- mitida consulta a apontamentos.
III. Somente não prestam compromisso (artigo 203 do C.P.P.) os doentes mentais e os menores de 14 anos.
IV. O filho adotivo do acusado poderá eximir-se da obrigação de depor, salvo quando não for possível obter a prova do fato por outro meio.
Está correto o que se afirma SOMENTE em:
I. Ninguém poderá eximir-se da obrigação de depor.
II. O depoimento será prestado oralmente, sendo per- mitida consulta a apontamentos.
III. Somente não prestam compromisso (artigo 203 do C.P.P.) os doentes mentais e os menores de 14 anos.
IV. O filho adotivo do acusado poderá eximir-se da obrigação de depor, salvo quando não for possível obter a prova do fato por outro meio.
Está correto o que se afirma SOMENTE em: