Uma academia de lutas marciais em Porto Alegre opera sem a p...

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Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: CREF - 2ª Região (RS) Prova: FUNDATEC - 2026 - CREF - 2ª Região (RS) - Agente de Fiscalização |

Q3818820 Legislação Estadual

Uma academia de lutas marciais em Porto Alegre opera sem a presença de um Responsável Técnico. Com base na Lei Estadual nº 11.721/2002, essa conduta é considerada

irregular, sujeitando o estabelecimento a penalidades administrativas, incluindo multa.

regular, pois artes marciais não são consideradas atividades físicas.

permitida, desde que os instrutores tenham graduação máxima na luta marcial em questão.

irregular apenas se houver acidentes com os alunos durante o treino.

permitida se o proprietário for o instrutor, independentemente da formação superior.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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