Conforme a Lei Estadual nº 11.721/2002, o funcionamento de e...

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Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: CREF - 2ª Região (RS) Prova: FUNDATEC - 2026 - CREF - 2ª Região (RS) - Agente de Fiscalização |

Q3818815 Legislação Estadual

Conforme a Lei Estadual nº 11.721/2002, o funcionamento de estabelecimentos que ministrem atividades de ginástica, musculação e esportes no Rio Grande do Sul fica condicionado à:

Autorização prévia da Secretaria Estadual de Segurança Pública.

Isenção de taxas municipais, no caso de academias de pequeno porte.

Direção técnica de profissional graduado em Educação Física, com registro no respectivo Conselho Regional.

Presença obrigatória de um profissional de educação física para cada 10 alunos.

Presença de um médico socorrista no local.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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