Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não
sinalizado, terá preferência de passagem, no caso de apenas um fluxo ser proveniente de
rodovia:

Question

Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não
sinalizado, terá preferência de passagem, no caso de apenas um fluxo ser proveniente de
rodovia: Alternativa A: Aquele que estiver sobrepondo a ela. Ou Alternativa B:  Aquele que estiver adentrando a ela.  Ou Alternativa C: Aquele que estiver circulando por ela. Ou Alternativa D: Aquele que chegar primeiro. Ou Alternativa E: Aquele que for mais veloz.

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Alternativa [C] Aquele que estiver circulando por ela. Gabarito: CFundamento decisivo: Lei nº 9.503/1997 (CTB), art. 29, III, b: "nos locais não sinalizados, terá preferência de passagem: (...) b) no caso de apenas um fluxo ser proveniente de rodovia, aquele que estiver circulando por ela;" Como o enunciado trata exatamente de cruzamento em local não sinalizado e de hipótese em que apenas um fluxo é proveniente de rodovia, a preferência é do veículo que já circula pela rodovia, o que conduz à alternativa C.Tema central: Preferência em cruzamento não sinalizadoAnálise das alternativasAErradaIncorreta. O critério indicado não corresponde ao previsto no art. 29, III, b, do CTB. A lei não atribui preferência a quem estiver "sobrepondo" a rodovia; atribui a quem estiver circulando por ela.BErradaIncorreta. Há confronto direto com a redação legal. O CTB não favorece quem está adentrando a rodovia, mas quem já está circulando por ela.CCertaA alternativa C está correta porque reproduz o critério legal exato previsto no art. 29, III, b, do CTB para a hipótese descrita: em local não sinalizado, se apenas um dos fluxos for proveniente de rodovia, a preferência de passagem pertence a quem estiver circulando por essa rodovia.DErradaIncorreta. "Chegar primeiro" não é o critério jurídico da hipótese específica do enunciado. O CTB fixou regra própria para local não sinalizado quando apenas um fluxo é proveniente de rodovia, afastando esse critério fático.EErradaIncorreta. A velocidade do veículo não é elemento legal de definição da preferência de passagem nessa situação. Não há previsão desse critério no art. 29, III, b, do CTB.Pegadinha da questãoA banca explora a confusão entre quem já circula pela rodovia e quem pretende ingressar nela, além de induzir o candidato a trocar a regra legal por critérios intuitivos como chegar primeiro ou ser mais veloz.Dica para questões semelhantesIdentifique primeiro a hipótese legal exata do enunciado: aqui, local não sinalizado e apenas um fluxo proveniente de rodovia.Quando o CTB trouxer critério específico de preferência, não substitua a regra por intuição prática.Na hipótese do art. 29, III, b, a palavra decisiva é "circulando": a preferência é de quem já está na rodovia.

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Gabarito comentado

Gabarito: C

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