Avalie as assertivas abaixo e a relação entre elas. I. A al...
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Q1959648
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Avalie as assertivas abaixo e a relação entre elas.
I. A alienação praticada em fraude à execução é ineficaz em relação ao exequente.
PORQUE
II. A caracterização de fraude à execução depende necessariamente da averbação do processo de execução no registro do bem.
A respeito dessas assertivas,