Uma Secretaria Municipal de Saúde deseja organizar seus ser...
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Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SES-SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Urologia |
Q3954390
Medicina
Uma Secretaria Municipal de Saúde deseja
organizar seus serviços para reduzir duplicidade
de meios, fortalecer referências e integrar fluxos
assistenciais. Segundo a Lei nº 8.080/1990, qual
diretriz deve orientar essa organização?
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: A Lei nº 8.080/1990 prevê que as ações e serviços de saúde sejam organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente; como o enunciado descreve redução de duplicidade de meios, fortalecimento de referências e integração de fluxos assistenciais, a alternativa compatível é a B.
Tema central: Organização do SUS
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque a lógica organizativa do SUS não é de centralização administrativa pela União. A Lei nº 8.080/1990 adota descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo. Portanto, o critério legal-organizativo exclui a concentração federal como diretriz.
B
Certa
A alternativa B está correta porque traduz a forma de organização prevista na Lei nº 8.080/1990 para os serviços do SUS: regionalização e hierarquização. A regionalização articula os serviços em base territorial e favorece melhor uso dos recursos, com menor duplicidade. A hierarquização ordena os pontos de atenção em níveis de complexidade crescente, estruturando referência e contrarreferência. É exatamente esse arranjo que integra fluxos assistenciais e fortalece a rede.
C
Errada
Está errada porque verticalização com prioridade hospitalar contraria o modelo assistencial em rede regionalizada e hierarquizada. Hierarquização não significa hospital como centro exclusivo do sistema, mas ordenação entre níveis assistenciais, inclusive atenção primária, especializada e hospitalar, com fluxos integrados.
D
Errada
Está errada porque a legislação admite participação da iniciativa privada de forma complementar ao SUS quando necessária. Assim, não existe exclusão legal absoluta de serviços privados da rede complementar. O erro da alternativa é contrariar o critério de complementaridade previsto no sistema.
E
Errada
Está errada porque a epidemiologia orienta estabelecimento de prioridades, organização das ações e alocação de recursos. Reduzir seu papel contraria a lógica técnico-sanitária do SUS e o planejamento em saúde baseado no perfil epidemiológico e nas necessidades de saúde.
Pegadinha da questão
A banca explora a confusão entre diferentes diretrizes do SUS: o enunciado descreve especificamente integração de fluxos, referência/contrarreferência e redução de duplicidade, que apontam para regionalização e hierarquização, e não para centralização nem para organização hospitalocêntrica.
Dica para questões semelhantes
- Se o enunciado destacar referência, contrarreferência, fluxos assistenciais e níveis de complexidade, pense em hierarquização associada à regionalização.
- Se a alternativa falar em concentração decisória na União, confronte com a diretriz legal de descentralização e direção única em cada esfera.
- Não confunda hierarquização com prioridade hospitalar: no SUS, ela significa ordenação da rede por complexidade crescente.
- Quando aparecer iniciativa privada no SUS, verifique se a questão respeita o critério de participação complementar, e não de exclusão absoluta.
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