III. Essa Portaria estabelece que os estados, municípios e o Distrito Federal devem articular ações intersetoriais, assim como a organização da Rede de Atenção à Saúde, com ênfase nas necessidades locorregionais, promovendo a integração das referências de seu território.

Análise das assertivas

I. Incorreta. ❌

A assertiva troca os conceitos da PNAB. Os princípios do SUS e da Rede de Atenção à Saúde incluem universalidade, equidade e integralidade. Já as diretrizes da Atenção Básica incluem, entre outras, a participação da comunidade.

A igualdade e a distributividade não correspondem à formulação apresentada na Portaria nº 2.436/2017.

II. Incorreta. ❌

A PNAB não define as UBS como arranjos organizativos centralizados e com direção colegiada no âmbito dos municípios, conforme afirma a questão.

A Atenção Básica deve ser organizada territorialmente, com responsabilidade sanitária e acompanhamento da população adscrita. A descrição da assertiva não corresponde ao texto da Portaria.

III. Correta. ✅

A PNAB prevê a articulação entre os entes federativos para organizar a Rede de Atenção à Saúde, desenvolver ações intersetoriais e considerar as necessidades locais e regionais, promovendo a integração dos serviços e das referências no território.

Gabarito

Alternativa B — Apenas III

Correta

Dica para memorizar ?

• Princípios: universalidade, equidade e integralidade.

• Diretrizes: territorialização, população adscrita, longitudinalidade, coordenação do cuidado e participação da comunidade, entre outras.

• Organização: a Atenção Básica deve considerar o território e as necessidades da população.