A Portaria nº 992/2009, que institui a Política Nacional
de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN),
fundamenta-se no reconhecimento de que o racismo e as
desigualdades étnico-raciais operam como determinantes
sociais das condições de saúde no Brasil. Sobre as
diretrizes, objetivos e a operacionalização dessa política no
âmbito do SUS, assinale a alternativa correta:

Question

A Portaria nº 992/2009, que institui a Política Nacional
de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN),
fundamenta-se no reconhecimento de que o racismo e as
desigualdades étnico-raciais operam como determinantes
sociais das condições de saúde no Brasil. Sobre as
diretrizes, objetivos e a operacionalização dessa política no
âmbito do SUS, assinale a alternativa correta: Alternativa A: A PNSIPN propõe a criação de um sistema de saúde
paralelo e exclusivo para a população negra, visando garantir
que o atendimento seja realizado apenas por profissionais da
mesma etnia, em respeito à identidade cultural. Ou Alternativa B: A coleta do quesito "raça/cor" nos sistemas de informação
de saúde é facultativa e deve ser evitada pelos profissionais de
Serviço Social para não reforçar estigmas ou preconceitos
durante o acolhimento no SUS. Ou Alternativa C: A política foca exclusivamente no tratamento de patologias
de base genética, como a anemia falciforme, desconsiderando
agravos epidemiológicos como a mortalidade materna e a
violência urbana, por serem questões de segurança pública e
não de saúde. Ou Alternativa D: A gestão da PNSIPN é de competência centralizada e
exclusiva do Governo Federal, sendo vedada a participação de
movimentos sociais e do controle social para evitar a
partidarização das ações de saúde. Ou Alternativa E: O enfrentamento ao racismo institucional é um objetivo
central da política, compreendendo que o fracasso das
instituições em prover um serviço profissional e adequado às
pessoas devido à sua cor, cultura ou origem étnica gera
iniquidades em saúde.

Instituto BRB/SET · Accepted Answer

Alternativa [E] O enfrentamento ao racismo institucional é um objetivo
central da política, compreendendo que o fracasso das
instituições em prover um serviço profissional e adequado às
pessoas devido à sua cor, cultura ou origem étnica gera
iniquidades em saúde.

A Portaria nº 992/2009, que institui a Política Nacional de...

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