A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996) estabelece normas fundamentais para a estrutura educacional brasileira, incluindo o papel das disciplinas no currículo escolar. No que tange ao ensino de Arte, a legislação passou por atualizações para garantir que a disciplina fosse tratada como área de conhecimento essencial e não apenas como atividade recreativa ou decorativa. Com base no texto legal vigente, assinale a alternativa correta sobre a obrigatoriedade do ensino de Arte.