Observe as afirmativas a seguir, de acordo com a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora:
I. À direção nacional do SUS compete promover a incorporação de ações e procedimentos de vigilância e de
assistência à saúde do trabalhador junto à Rede de
Atenção à Saúde, considerando os diferentes níveis de
complexidade, tendo como centro ordenador a Atenção
Secundária em Saúde.II. À direção nacional do SUS compete realizar a pactuação
regional e estadual das ações e dos indicadores de promoção, vigilância e assistência à saúde do trabalhador
III. À direção estadual do SUS compete apoiar tecnicamente e atuar de forma integrada com as Secretarias
Municipais de Saúde na implementação das ações de
saúde do trabalhador.
IV. Articular-se regionalmente para integrar a organização,
o planejamento e a execução de ações e serviços
de saúde quando da identificação de problemas e
prioridades comuns é uma competência dos gestores
municipais de saúde.
V. Dar apoio matricial para o desenvolvimento das ações
de saúde do trabalhador nos serviços especializados e
de urgência e emergência é uma atribuição do CEREST.
Sobre as afirmativas acima, pode-se dizer que:

Question

Observe as afirmativas a seguir, de acordo com a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora:
I. À direção nacional do SUS compete promover a incorporação de ações e procedimentos de vigilância e de
assistência à saúde do trabalhador junto à Rede de
Atenção à Saúde, considerando os diferentes níveis de
complexidade, tendo como centro ordenador a Atenção
Secundária em Saúde.II. À direção nacional do SUS compete realizar a pactuação
regional e estadual das ações e dos indicadores de promoção, vigilância e assistência à saúde do trabalhador
III. À direção estadual do SUS compete apoiar tecnicamente e atuar de forma integrada com as Secretarias
Municipais de Saúde na implementação das ações de
saúde do trabalhador.
IV. Articular-se regionalmente para integrar a organização,
o planejamento e a execução de ações e serviços
de saúde quando da identificação de problemas e
prioridades comuns é uma competência dos gestores
municipais de saúde.
V. Dar apoio matricial para o desenvolvimento das ações
de saúde do trabalhador nos serviços especializados e
de urgência e emergência é uma atribuição do CEREST.
Sobre as afirmativas acima, pode-se dizer que: Alternativa A: apenas I e II estão corretas. Ou Alternativa B: apenas II e III estão corretas. Ou Alternativa C: apenas III e IV estão corretas.  Ou Alternativa D: apenas III, IV e V estão corretas.  Ou Alternativa E: todas estão corretas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] apenas III, IV e V estão corretas.  Alternativa correta: D – apenas III, IV e V estão corretas.

Tema central da questão: A questão aborda as competências das diferentes instâncias gestoras do SUS e dos CERESTs no âmbito da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT). O conhecimento dessas atribuições é essencial para identificar responsabilidades e garantir a efetividade das ações em saúde do trabalhador, conforme Portaria GM/MS nº 1823/2012.

Resumo teórico: A PNSTT define responsabilidades das esferas federal, estadual, municipal e dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST). Cada nível tem funções específicas para implementar, apoiar, articular e integrar ações de promoção, vigilância e assistência à saúde no ambiente de trabalho.

Justificativa da alternativa correta:

III – Correta: É função da direção estadual do SUS apoiar tecnicamente e atuar de forma integrada com as secretarias municipais, fortalecendo a implementação das ações.
  IV – Correta: Cabe aos gestores municipais articular-se regionalmente para integrar a organização e execução das ações, principalmente diante de problemas e prioridades comuns.
  V – Correta: O CEREST realiza apoio matricial, ou seja, dá suporte técnico e educacional para o desenvolvimento das ações de saúde do trabalhador nos diversos serviços, inclusive especializados e de urgência/emergência.

Análise das alternativas incorretas:

I – Incorreta: A coordenação das ações de saúde do trabalhador tem como centro ordenador a Atenção Primária, não a secundária. Este é um erro comum em concursos: atenção primária é a base do SUS!
  II – Incorreta: A pactuação regional e estadual das ações cabe às comissões intergestores, não exclusivamente à direção nacional do SUS.

Estrategicamente, atente-se sempre para termos como “centro ordenador” e “nível de atenção”, pois são pegadinhas frequentes. Quando a questão pede responsabilidades, foque na hierarquia do SUS e nos princípios da descentralização e apoio matricial.

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Observe as afirmativas a seguir, de acordo com a Política Na...

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