Home Concursos Públicos Questões Q1897284 A conduta de simplesmente invadir local restrito aos competi... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1897284 Legislação Federal Lei nº 10.671 de 2003 e Lei nº 12.299 de 2010- Estatuto de Defesa do Torcedor , Ano: 2022 Banca: MPE-RJ Órgão: MPE-RJ Prova: MPE-RJ - 2022 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVI | Q1897284 Legislação Federal A conduta de simplesmente invadir local restrito aos competidores em eventos esportivos Alternativas A configura contravenção equiparada à de vias de fato, por expressa disposição do Estatuto de Defesa do Torcedor. B configura crime equiparado ao de ameaça, por expressa disposição do Estatuto de Defesa do Torcedor. C configura crime assemelhado ao de violação de domicílio, por se tratar de local não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade, por expressa disposição do Estatuto de Defesa do Torcedor. D configura crime previsto no Estatuto de Defesa do Torcedor. E não constitui fato típico. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (6) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro