Home Concursos Públicos Questões Q3536947 Segundo o Art. 208, da Constituição Federal - O dever do Es... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3536947 Direito Constitucional Direitos Sociais , Ordem Social , Ano: 2025 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Jaguaquara - BA Prova: ISET - 2025 - Prefeitura de Jaguaquara - BA - Professor das Salas de Recursos Multifuncionais | Q3536947 Direito Constitucional Segundo o Art. 208, da Constituição Federal - O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: Alternativas A Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. B Educação superior obrigatória e gratuita para todos os brasileiros, garantida a matrícula imediata após o ensino médio. C Educação infantil obrigatória a partir dos 2 (dois) anos de idade, com prioridade para instituições privadas conveniadas. D Oferta de ensino médio apenas para estudantes que comprovarem bom rendimento no ensino fundamental. E Gratuidade do ensino público exclusivamente para crianças em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (6) Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro