Acerca do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPD...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q524130
Legislação Federal Lei nº 12.608 de 2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e Legislação Específica ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUNASA Prova: CESPE - 2013 - FUNASA - Engenharia de Sáude Pública - Especialidade 1 |
Q524130 Legislação Federal
Acerca do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) e das políticas de combate a calamidades, julgue o item a seguir.


A Política Nacional de Defesa Civil estabelece que as ações de redução de desastres abranjam a prevenção, a preparação, a resposta e a reconstrução em casos de emergência e desastres.


Alternativas

Resumos relacionados

Resumo

Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN: entenda tudo para concursos

O Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) são fundamentais para a segurança, defesa e soberania do Brasil, sendo frequentemente abordados em concursos públicos de nível médio e superior. Criados para integrar e coordenar ações de inteligência no âmbito federal, ambos são regulados principalmente pela Lei nº 9.883/1999, que instituiu o SISBIN e redefiniu o papel da ABIN como seu órgão central.
Resumo

Lei 8.987/1995: concessão e permissão de serviços públicos

A Lei 8.987 de 1995, conhecida como Lei de Concessões, regulamenta o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal de 1988. Seu principal objetivo é estabelecer normas para delegação, pelo poder público, da prestação de serviços públicos à iniciativa privada, mediante concessão ou permissão, assegurando qualidade, continuidade, modicidade tarifária e fiscalização estatal. Esta Lei é tema recorrente em concursos públicos, exigindo do candidato sólida compreensão de seus conceitos e aplicações práticas.

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas