A Portaria nº 264/2020, do Ministério da Saúde, detalha a Li...

Interpretação do Enunciado:

A questão aborda a Portaria nº 264/2020 do Ministério da Saúde, que estabelece a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública. A notificação é um processo em que os profissionais de saúde informam às autoridades sobre a ocorrência de determinadas doenças para controle e prevenção.

Legislação Aplicável:

A Portaria nº 264/2020 define quais doenças e agravos devem ser notificados e os prazos para essa notificação, que podem ser imediatos (até 24 horas) ou semanais, dependendo da gravidade e do potencial de disseminação da doença.

Tema Central da Questão:

O tema central é a notificação compulsória, uma ferramenta crucial para a saúde pública, pois permite o monitoramento e a resposta rápida a potenciais surtos ou emergências de saúde pública. É essencial compreender quais doenças exigem notificação imediata para garantir uma resposta eficaz.

Exemplo Prático:

Se um médico atende um paciente com suspeita de dengue, a notificação deve ser feita semanalmente, a menos que seja um surto, enquanto um caso de síndrome respiratória aguda grave associada a coronavírus deve ser notificado imediatamente devido ao risco de rápida disseminação.

Justificativa da Alternativa Correta (A - 1 2 2 1 2):

• 1. Imediata (até 24 horas): Acidente por animal peçonhento e Síndrome respiratória aguda grave associada a coronavírus devem ser notificados imediatamente devido ao potencial de gravidade e rápida evolução dos sintomas.
• 2. Semanal: Dengue – Casos, Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) e Acidente de trabalho com exposição a material biológico são notificados semanalmente, pois, embora importantes, não requerem uma resposta emergencial.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa B (2 1 2 2 1): Erro ao associar a notificação de dengue e acidentes com exposição a material biológico como imediata. Estes são, na verdade, notificados semanalmente.

Alternativa C (1 2 1 1 2): Incorreto ao classificar a notificação de HIV como imediata. A infecção por HIV é notificada semanalmente.

Alternativa D (2 1 1 2 2): Equivoca-se ao classificar a síndrome respiratória aguda grave como semanal, quando deve ser notificada imediatamente.

Dicas para Evitar Pegadinhas:

Preste atenção aos prazos de notificação. Lembre-se que doenças com potencial de rápida disseminação ou alta gravidade geralmente exigem notificação imediata.

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