De acordo com o Art. 76 o Poder Executivo é exercido pelo P...
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
1. Interpretação do Enunciado
A questão aborda quem auxilia o Presidente da República no exercício do Poder Executivo, segundo o Art. 76 da Constituição Federal de 1988. É um assunto fundamental na estrutura dos Poderes da República e frequentemente cobrado em concursos.
2. Legislação Aplicável
Constituição Federal, Art. 76: "O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado."
3. Explicação do Tema Central
O Poder Executivo é responsável pela administração direta do país, implementando e executando políticas públicas. O Presidente, como chefe do Poder Executivo federal, não atua isoladamente, sendo fundamental contar com o auxílio dos Ministros de Estado, que atuam à frente dos Ministérios (como Saúde, Educação, etc.).
4. Exemplo Prático
Imagine uma situação em que o Ministério da Saúde precisa coordenar uma campanha nacional de vacinação. O Ministro da Saúde é o responsável, mas atua sob orientação e coordenação do Presidente da República, exemplo prático desta relação de auxílio prevista no Art. 76.
5. Justificativa da Alternativa Correta
A) Ministros de Estado.
A alternativa está correta, pois é exatamente o que prevê o Art. 76 da Constituição Federal. Os Ministros de Estado são os principais auxiliares diretos do Presidente da República, como também ensinam José Afonso da Silva e Alexandre de Moraes.
6. Análise das Alternativas Incorretas
B) Ministros do STF: São membros do Poder Judiciário, não do Executivo.
C) Promotores Estaduais: Pertencem ao Ministério Público Estadual.
D) Desembargador da União: Essa figura não existe na organização do Poder Judiciário.
E) Juiz Federal da União: Atua no Judiciário, e não auxilia o Presidente.
7. Dica e Possível Pegadinha
Fique atento: cargos do Judiciário e do Ministério Público podem aparecer para confundir, mas apenas cargos ligados à estrutura do Executivo federal — Ministros de Estado — são auxiliares do Presidente.
Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
A alternativa correta é: ✅ A – Ministros de Estado.
Por quê?
O Art. 76 da Constituição Federal dispõe:
As outras alternativas estão erradas porque:
- B: Ministros do STF pertencem ao Poder Judiciário.
- C: Promotores Estaduais são do Ministério Público Estadual.
- D e E: Desembargadores e Juízes são do Judiciário, não auxiliam o Presidente.
Dica para memorizar:
- Poder Executivo → Presidente + Ministros de Estado.
- Poder Judiciário → STF, STJ, Juízes, Desembargadores.
- Ministério Público → Promotores e Procuradores.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo