usos que alterem apenas a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo hídrico.

extração de água de aquífero.

lançamento, em corpo de água, de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.

aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.

derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água, para consumo.