A direção do SUS é única, sendo exercida no âmbito
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Ano: 2023
Banca:
FADENOR
Órgão:
Prefeitura de Nova Porteirinha - MG
Prova:
FADENOR - 2023 - Prefeitura de Nova Porteirinha - MG - Agente Comunitário De Saúde |
Q2171269
Enfermagem
A direção do SUS é única, sendo exercida no âmbito
Conforme Lei 8.080/90
Art. 9º A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o , sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:
I - no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde;
II - no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente; e
III - no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
No âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente. Alternativa A está errada.
No âmbito da União (Nacional), pelo Ministério da Saúde. Alternativa B, C e E estão erradas.
No âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente. Alternativa D está correta.
Gabarito do Professor: Letra D
Bibliografia
Brasil. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei 8080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
No âmbito da União (Nacional), pelo Ministério da Saúde. Alternativa B, C e E estão erradas.
No âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente. Alternativa D está correta.
Gabarito do Professor: Letra D
Bibliografia
Brasil. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei 8080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.