Com relação ao financiamento da educação especial, qual est...

Tema Central da Questão: A questão aborda o tema do financiamento da educação especial no Brasil, com foco em estratégias válidas para captar recursos adicionais segundo a legislação brasileira. Para resolver esta questão, o aluno precisa ter conhecimento sobre os principais fundos e programas de financiamento educacional, como o FUNDEB, e entender como eles se aplicam à educação especial.

Alternativa Correta: B

A alternativa B está correta porque o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) é uma importante fonte de recursos para a educação no Brasil, incluindo a educação especial. O FUNDEB foi criado para assegurar a redistribuição de recursos destinados ao financiamento da educação básica, abrangendo desde a educação infantil até o ensino médio, e inclui a educação especial.

Utilizar o FUNDEB para solicitar aportes federais reflete uma estratégia coerente e alinhada com a legislação brasileira, que incentiva a busca por recursos adicionais para assegurar o funcionamento adequado das instituições de ensino, incluindo aquelas que atendem alunos com necessidades especiais.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A. Priorizar parcerias exclusivamente com organizações privadas, sem envolver órgãos públicos, não é uma estratégia sustentável ou incentivada pela legislação brasileira. O financiamento da educação, especialmente a educação especial, requer a colaboração entre entidades públicas e privadas para garantir a sustentabilidade e adequação dos recursos.
• C. Substituir materiais adaptados por materiais genéricos compromete a qualidade do ensino e não é uma prática recomendada ou legalmente suportada. Materiais adaptados são essenciais para atender às necessidades específicas dos alunos com deficiência.
• D. Dependência exclusiva de doações voluntárias não é uma estratégia viável ou legalmente reconhecida para o financiamento da educação especial. As doações podem complementar, mas não substituir os mecanismos institucionais de financiamento.
• E. Utilizar recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para financiar adaptações curriculares é inadequado, pois o PNAE é destinado exclusivamente à alimentação escolar. Desviar esses recursos para outras finalidades contraria a legislação.

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