A vacância ocorre quando o cargo público se torna vago, pos...

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Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: AL-CE Prova: IDECAN - 2026 - AL-CE - Analista Legislativo - Gestão e Desenvolvimento de Pessoas |

Q4247640 Legislação Estadual

A vacância ocorre quando o cargo público se torna vago, possibilitando seu provimento por outro servidor, observadas as disposições legais. Nos termos da Lei nº 9.826/1974, constitui hipótese de vacância do cargo público:

A cessão do servidor para outro órgão ou entidade da Administração Pública.

O afastamento do servidor para exercício de mandato eletivo.

A licença para tratamento de saúde por período superior a noventa dias.

A posse do servidor em outro cargo inacumulável.

A designação para o exercício de função de confiança.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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