Um dos grande problemas dos grandes aglomerados urbanos é a...

Vamos analisar a questão apresentada, que aborda a legislação e as práticas relacionadas ao tratamento de efluentes líquidos, um tema crucial em Engenharia Ambiental e Sanitária. Este tema é de grande relevância, pois o tratamento adequado de efluentes é essencial para proteger os ecossistemas aquáticos e a saúde pública.

Agora, vamos comentar cada item da questão e entender o motivo pelo qual a alternativa correta é a letra E, indicando que nenhuma das alternativas está correta.

I - Titularidade do serviço de esgotamento sanitário: A legislação brasileira realmente permite a delegação da prestação do serviço de esgotamento sanitário, mas isso precisa ser feito de forma a seguir as diretrizes legais e normativas estabelecidas, como a Lei nº 11.445/2007. No entanto, o enunciado do item não fornece detalhes suficientes e pode gerar confusão na interpretação.

II - Uso de lodos na agricultura: Os lodos de estações de tratamento de esgoto podem ser usados na agricultura, mas só após passarem por um tratamento que reduza patógenos e atratividade de vetores. No entanto, a afirmação carece de precisão e clareza quanto aos requisitos específicos que são normatizados, como podemos ver na Resolução CONAMA nº 375/2006.

III - Métodos aceitos para lodos tipo B: A afirmação menciona a Resolução CONAMA nº 357/2006, mas na verdade, essa resolução trata de outra temática. Os critérios para uso de lodos na agricultura são abordados na Resolução CONAMA nº 375/2006. Portanto, o item é impreciso.

IV - Lagoas facultativas: A lagoa facultativa é um método usado para o tratamento de esgotos e, de fato, ocupa grandes áreas. É eficaz na redução da DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio), mas a afirmativa não apresenta erro técnico claro, desde que esteja dentro do contexto correto, o que não é o caso aqui.

Com base nas análises acima, nenhuma das alternativas combina itens corretos, justificando a escolha da opção E: Nenhuma das alternativas está correta.

Estratégia para a prova: Ao interpretar o enunciado e as alternativas, é fundamental identificar termos técnicos e verificar se as referências normativas citadas correspondem ao contexto correto. Desconfie de afirmações genéricas ou que não forneçam detalhes normativos precisos.

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A alternativa III está errada, pois se refere ao CONAMA 375 e não ao 357. Questão deveria ser anulada.

Alternativa II está errada por usar a palavra "qualquer", conforme mostrado abaixo.

II - O uso de lodos provenientes de qualquer estações de tratamento de esgoto pode ser utilizado na agricultura desde que possua o devido tratamento de redução de patógenos e atratividade de vetores.

O § 2o, art. 3° da Resolução Conama 375/2006, que define critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados, veta a utilização agrícola de diversos tipos de lodos, conforme apresentado a seguir.

"Art 3o Os lodos gerados em sistemas de tratamento de esgoto, para terem aplicação agrícola, deverão ser submetidos a processo de redução de patógenos e da atratividade de vetores, de acordo com o Anexo I desta Resolução.

§ 1o Esta Resolução não se aplica a a lodo de estação de tratamento de efluentes de processos industriais.

§ 2o Esta Resolução veta a utilização agrícola de:

I - lodo de estação de tratamento de efluentes de instalações hospitalares;

II - lodo de estação de tratamento de efluentes de portos e aeroportos;

III - resíduos de gradeamento;

IV - resíduos de desarenador;

V - material lipídico sobrenadante de decantadores primários, das caixas de gordura e dos reatores anaeróbicos;

 VI - lodos provenientes de sistema de tratamento individual, coletados por veículos, antes de seu tratamento por uma estação de tratamento de esgoto;

VII - lodo de esgoto não estabilizado; e

VIII - lodos classificados como perigosos de acordo com as normas brasileiras vigentes."