Questões de Concurso
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O lançamento de esgotos sanitários por meio de emissários submarinos deve atender aos padrões da classe do corpo receptor após o limite da zona de mistura e ao padrão de balneabilidade, de acordo com as normas e legislação vigentes. Este lançamento deve ser precedido de tratamento que garanta o atendimento, dentre outras, da seguinte condição e padrão específico, sem prejuízo de outras exigências cabíveis:
As águas doces, salobras e salinas do Território Nacional são classificadas, segundo a qualidade requerida para os seus usos preponderantes, em treze classes de qualidade. São águas classificadas como especial, as destinadas à(ao):
Controle ambiental são agrupamentos de regras destinados à fiscalização dos impactos ambientais negativos de intervenção física gerados pela atividade instalada e efluentes líquidos, de modo a corrigir ou reduzir os seus impactos sobre a qualidade ambiental. Assinale a alternativa que se refere ao princípio básico do controle ambiental, descrito abaixo.
É a partir dele que o órgão de controle estabelece as metas a serem atingidas pelo empreendedor do ponto de vista de manutenção da qualidade ambiental, ratificando as exigências do licenciamento para subsidiar uma boa ação fiscalizadora.
Considerando a complexidade das estratégias de controle da poluição hídrica, incluindo aspectos técnicos e legais avançados, análise as opções abaixo e identifique a afirmativa correta: