A banca solicita que o candidato identifique quais dos itens correspondem aos deveres dos servidores públicos segundo a .

• “São deveres do servidor: II - ser leal às instituições a que servir;”
• “Ao servidor é proibido: XV – proceder de forma desidiosa;”
• “São deveres do servidor: IX - manter conduta compatível com a moralidade administrativa;”
• “São deveres do servidor: IV - cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais.”

A questão trata dos comportamentos e obrigações essenciais dos agentes públicos, fundamentais para a atuação ética, eficiente e legal do servidor em instituições como bibliotecas públicas federais.

Imagine um bibliotecário pressionado a liberar acervo sem controle de empréstimo a pedido de um superior. Cumprir essa ordem só seria se ela não fosse manifestamente ilegal; caso contrário, o servidor deve recusar (Art. 116, IV).

• 1ª afirmativa: . “Ser leal às instituições a que servir” é dever (Art. 116, II).
• 2ª afirmativa: . Desídia não é dever, mas proibição (Art. 117, XV), ou seja, é comportamento vedado.
• 3ª afirmativa: . Manter conduta compatível à moralidade é dever (Art. 116, IX).
• 4ª afirmativa: . Cumprir ordens superiores só é dever se elas não forem manifestamente ilegais (Art. 116, IV). Portanto, não se deve cumprir ordem ilegal.

• , , : Incorretas, pois erram ao considerar deveres ou permissões condutas vedadas ou equivocam-se na aplicação dos dispositivos legais.

Atenção a palavras como "proibido" e "dever" utilizadas erroneamente em afirmativas. A Lei diferencia claramente deveres e vedações.

: Hely Lopes Meirelles ressalta que a moralidade é princípio superior ao interesse individual do servidor.

: Os deveres, as proibições e exceções aos deveres devem ser memorizados, pois a banca explora detalhes. Letra A.

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Gabarito A - V, F, V, F.

Desidiosa = negligente, preguiçosa, descuidada

A alternativa correta é:

A — V, F, V, F.

Explicação com base no art. 116 da Lei nº 8.112/1990, que trata dos deveres do servidor público:

(V) "Ser leal às instituições a que servir."

✅ Verdadeiro – Está previsto expressamente no inciso II do art. 116.

(F) "Proceder de forma desidiosa."

❌ Falso – O correto seria que não deve proceder de forma desidiosa.

Desídia é um comportamento reprovável, relacionado à negligência e falta de comprometimento.

Inclusive, a desídia é infração disciplinar punível com demissão (art. 132, III da mesma Lei).

(V) "Manter conduta compatível com a moralidade administrativa."

✅ Verdadeiro – Está previsto expressamente no inciso IX do art. 116.

(F) "Cumprir as ordens superiores, mesmo quando manifestamente ilegais."

❌ Falso – O servidor não deve cumprir ordens manifestamente ilegais.

Conforme o art. 116, IV, o dever é:

"cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais."

Gabarito: A) V, F, V, F. ✅

A

São deveres a lealdade, a moralidade e o cumprimento de ordens, exceto as ilegais. A desídia é uma proibição punível com demissão, e não um dever.

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